SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 11079/2019
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO.3. Representante: FIRMINO LUSTOSA ARAUJO - CPF: 00697925188
SILVONETE LOPES DOS SANTOS - CPF: 94442339104
TANIA GRAZIELA KERBER - CPF: 844484231154. Representado: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES - CPF: 12392928134
TATIANE LOPES BARREIRA - CPF: 030615411015. Origem: SILVONETE LOPES DOS SANTOS 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2372/2021-SEPLE
| Sessão | 45ª Sessão ORDINÁRIA por Vídeoconferência do Tribunal Pleno de 18/08/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Consta dos autos pedido de sustentação oral, pelo advogado Gustavo Fidalgo E Vicente (OAB/TO Nº 2020), solicitada através do Expediente nº 6351/2021, evento 14, deferido pelo Despacho nº 790/2021 - GABPR.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho.
Conselheiros substitutos convocados: Fernando Cesar Benevenuto Malafaia, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 75/2021), Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 72/2021) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 74/2021).
Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
| Observação |
A pedido do Conselheiro Relator, consoante processo SEI Nº 21.000414-2, com a ciência do Conselheiro Presidente, conforme Despacho nº 14796/2021 - GABPR, juntado no evento nº 27, o presente processo será incluído, na Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência a ser realizada dia 1º.09.2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 18 do mês de agosto de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 19/08/2021 às 12:47:00, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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